Quarenta por cento dos carros com GNV no Rio não têm inspeção em dia
RIO – A frota de carros no estado do Rio é de 7,2 milhões , segundo a estatística mais recente do Detran, de 2018. Desses veículos, 1,3 milhão utiliza GNV . Enquanto o número aumenta ano a ano, muito pela profusão de transporte por aplicativo, a Associação de Empresas de Associação dos Organismos de Inspeção Veicular do Rio (Assinsp-RJ) denuncia que cerca de 40% dos veículos a gás estão irregulares. O Detran , porém, rebate o dado. Na última sexta, u m carro explodiu num posto de gás na Praça da Bandeira , enquanto abastecia, deixando três pessoas feridas, exemplo de caso que reforça a necessidade de fiscalização maior dessa frota.
A Assinsp-RJ realizou uma pesquisa própria, numa amostragem de 100 mil carros. Assim, chegaram a um número de 24% dos veículos com a inspeção periódica vencida e 16% sem qualquer inspeção realizada. Para a associação, uma das causas está no fato do Detran aceitar o mesmo certificado de inspeção por dois anos seguidos.
A raiz da discordância está na interpretação de uma resolução do Contran que cita a necessidade de renovação anual do Certificado de Segurança Veicular (CSV). Enquanto a associação diz que é preciso ter um CSV para cada novo licenciamento, o Detran explica que a validade do certificado precisa ser respeitado, mesmo que utilizado por dois licenciamentos seguidos. Ou seja, se um motorista faz o licenciamento menos de 12 meses após o último, o Detran aceita a repetição do certificado. O problema é que, pouco tempo depois, a inspeção pode já estar vencida.
Para a Associação, essa prática desrespeitaria a resolução 292 do Contran, que no artigo 7º cita que “anualmente, para o licenciamento dos veículos que utilizam o Gás Natural Veicular como combustível será exigida a apresentação de novo Certificado de Segurança Veicular – CSV”. Um CSV só tem validade de um ano, mas acontece que é possível um motorista licenciar o carro em junho de um ano, e depois em fevereiro do ano seguinte, por exemplo, permitindo a repetição do CSV.
— Oficiamos o Detran inúmeras vezes, queremos que cumpra-se a legislação federal, de exigir novo CSV a cada licenciamento — afirma Raphael Chede, presidente da Assinsp-RJ. — A resolução do Contran é de 2008, mas nunca foi cumprido. A maioria dos estados brasileiros não cumprem, acho que só quatro seguem a determinação.
O Detran, por sua vez, cita a portaria do Inmetro de 2006 que diz que as inspeções precisam ser feitas a cada 12 meses. Ou seja, enquanto esse prazo vigorar, aceita-se o certificado.
— Esse assunto é tratado pelo Inmetro. Já conversei com a Associação. Eles queriam que o Detran fizesse portaria obrigando um novo certificado a cada ano, mas essa validade é dada pelo Inmetro. Não posso criar outra regra, e não é o momento de editarmos uma portaria nesse sentido — explicou Luiz Carlos das Neves, presidente do Detran. — Se seguirmos um calendário, ou seja, todo mundo fazendo licenciamento no mesmo mês todo ano, não terá esse problema.
Além disso, em blitzes, o CSV não é item obrigatório para o motorista. Então, é possível circular de carro com o seu certificado vencido.
— Precisa estar em dia no licenciamento anual, mas não depois — diz Neves.
Para além da quantidade de carros com GNV que é alvo de divergência, existe um número significativo de frota fantasma. Nesse caso, são motoristas que nunca fizeram inspeção, e consequentemente não conseguem passar pelo licenciamento anual. Chede diz que as empresas realizam cerca de 670 mil inspeções de GNV por ano. Ou seja, número muito abaixo do total da frota.
— E essa defasagem vai crescer por causa do fim da obrigatoriedade da vistoria. Já estamos percebendo a queda de movimento nas empresas. As pessoas ligam com muitas dúvidas, mas a inspeção do GNV é obrigatória — explica Chede, que diz estar tentando reuniões com o Detran. — Uma solução é a fiscalização nas ruas. Temos o Detran Seguro, mas o efetivo é pequeno.
As estatísticas fornecidas pelo próprio Detran ilustram como o uso de GNV vem crescendo dentro da frota. Por ser um combustível mais barato, ele é muito utilizado por taxistas e motoristas de aplicativo. Segundo a Secretaria municipal de Transportes, que também realiza fiscalização de CSV, hoje há 27.341 táxis cadastrados com GNV. Em 2015, havia 1 milhão de carros com GNV no Rio. Esse número vem sendo acrescido em cerca de 100 mil, em média, ano a ano. Assim, chegou-se a 1,1 milhão em 2016, 1,2 milhão em 2017 e 1,3 milhão em 2018.
Fonte: O GLOBO
